O salário mínimo é o valor mais baixo na qual os empregadores pagam aos seus funcionários, de acordo com o seu tempo e esforço na produção do serviço.
O salário mínimo surgiu no Brasil em meados de 1930, conforme Lei nº 185 de janeiro de 1936 e o Decreto-Lei nº 399 de abril de 1938 que regulamentou a instituição do salário mínimo, e o Decreto-Lei nº 2162 de 1º de maio de 1940 que fixou os valores do salário mínimo, que vigoraram no mesmo ano.
Desta forma, o país foi dividido em 22 regiões e todas estas correspondiam a estados e foram divididas ainda em sub-região, num total de 50 sub-regiões. Em cada região fixou-se um valor para o salário mínimo, num total de 14 valores distintos para todo o Brasil.
Com passar dos anos foram criadas novas politicas e regras para o salário mínimo, além disso, em maio de 1984 ocorreu a unificação do salário mínimo no país.
Depois com a estabilização após o Plano Real, o salário mínimo teve diversos ganhos e a mudanças, por isto também é importante verificar dentro da história da evolução do salário mínimo, a estabilização dos preços a partir de 1994 e a recuperação do poder de compra do mínimo desde a década de 50. Desta forma, em 2008, o valor do salário mínimo foi de R$ 413,00 para R$ 415,00, com vigência a partir de 01 de março. Em 2009, deu-se em 01 de fevereiro (R$ 465,00) e, em 2010, a partir de 01 de janeiro (R$ 510,00). Nos anos seguintes estes reajustes foram praticados sempre no dia 01 de janeiro com pagamento, já com o reajuste incorporado, até o 5º dia útil do mês de fevereiro.
Vantagens e Desvantagens
Apesar do salário mínimo estar presente em todos os países do mundo, existem algumas discussões em cerca sobre as vantagens e as desvantagens do salário mínimo.
Os que defenderem o salário mínimo acreditam que ele pode aumentar a qualidade de vida dos trabalhadores e como consequência diminuir a pobreza. Os que são contra acreditam que caso o salário mínimo for alto o suficiente para ser eficaz, aumentará o desemprego, daqueles trabalhadores de baixa produtividade (tanto por inexperiência quanto por deficiência) desta maneira ele irá prejudicar os que possuem menos qualificação, causando desvantagem para os que apresentam mais qualificação.
De qualquer forma, os marxistas, acham que o salário mínimo é uma forma de proteger o trabalhador contra a exploração, principalmente pela oferta de mão-de-obra. Já os economistas da escola keynesiana garantem a estabilidade e crescimento econômico, pois permite a circulação do dinheiro pela população, garantindo o gasto desta moeda.
Para os economistas neoclássicos, o salário pode travar a contratação dos trabalhadores e gerar um desemprego estrutural, pois os salários podem fazer com que a mão de obra reduza e como consequência o emprego. Deste ponto de vista o salário não é aceito, mas esta concepção não leva em conta os benefícios no plano econômico, como incentivo e aumento da produtividade e o investimento.
Nos países que possuem uma inflação considerável, o salário mínimo é reajustado mais frequentemente, pois algo que é muito criticado é que o salário mínimo não acompanha a inflação.
No geral os defensores acreditam que o salário mínimo pode aumentar o nível de vida dos trabalhadores, enquanto os opositores acham que ele aumenta o desemprego, especialmente entre os trabalhadores com pouca produtividade.
Fonte: http://valorsalariominimo.org
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